Viva a cópia!

Uma das bases da nova economia cognitiva e imaterial é a idéia de que consumir é também produzir: assim não há mais como separar a produção do consumo.

Será que alguém deixar de comprar livros porque faz xérox? Apesar dos mais ferrenhos defensores da lógica dos direitos autorais e propriedade intelectual acreditarem que sim, não é isso que acontece. A entrada em massa da internet na vida das pessoas produziu uma revolução ao criar a possibilidade de produzir conhecimento e trocar informações livremente e de maneira horizontal, passando o computador a ser instrumento de criação e pondo fim á idéia de consumo alienado.

Autoria, criação e obra

A abertura e difusão de conhecimento proporcionada por essa difusão digital mostram-se fundamentais para circulação de bens culturais – incluindo livros, discos, obras de arte. A desmaterialização da produção de bens culturais é um processo que está “chocoalhando” o velho paradigma da propriedade intelectual e, ao mesmo tempo, apontando novas possibilidades de criação e distribuição, além de reconfigurar a própria noção de autoria – tanto do ponto de vista jurídico quanto do ponto de vista da criação.

Temer que, ao copiar músicas e Cds os músicos e compositores vão morrer de fome por não ter meio de controlar e receber direitos autorais constitui, na verdade, uma falsa questão. O problema é outro. Os mais atingidos são as grandes gravadoras que, durante anos, detiveram monopólios e direitos de exclusividade em todo processo de produção e agora terão que encontrar outras formas de lucrar com a musica. O mesmo podemos dizer das editoras com seus monopólios sobre publicações, autores, edições e seleções e o controle da distribuição de livros. A indústria do entretenimento, com seus artifícios mercadológicos e contratuais travam uma incessante batalha contra as possibilidades de produção aberta. E a principal arma tem sido difundir o conceito mercadológico de propriedade intelectual. A música, os livros, os bens culturais, são tratados como mercadorias para poderem ser capturados e transformados em produtos de especulação e exploração industrial.

Qual o interesse de um artista e qual a importância de uma obra? Propriedade significa algo para usufruto próprio, vedado ao detentor da coisa. O proprietário de um celular não quer que este seja utilizado ou manipulado por ninguém além dele. Para o artista, ao contrário, a maior realização consiste na maior circulação e no conhecimento de seu trabalho. Um bem material, como um carro dever ser protegido. Mas a arte não pode ficar presa, encarcerada, alienada ao grande público; deve, ao contrário, ser solta, difusa no mundo. A arte monopolizada é a arte do domínio, que empacota e vende seguindo a cartilha do lucro. Arte livre é a arte de todos, aberta para a crítica aberta à apreciação universal.

Esta discussão foi em grande medida impulsionada por debates gerados a partir do movimento do software livre, que introduziu, com a abertura dos códigos fontes, a possibilidade de produção aberta e compartilhada. Por outro lado, a produção cada vez mais difusa, de bens cada vez mais intangíveis, faz com que os dispositivos de controle e ordenação sobre a economia dos bens culturais tenha que ser reavaliado e reconfigurados; novas formas de remunerar os criadores e todos os que contribuem para o processo de criação - de compositores a intérpretes, passando pelas gravadoras, agentes e distribuidores – precisam ser encontradas. Quanto mais conhecido um trabalho de um artista, mais oportunidade este terá de ser convidado para palestra, para fazer shows, participar de publicações e etc. Trata-se da descentralização da produção de maior liberdade para o artista, que tem a possibilidade de agora gerir a sua criação sem intermediários. E, mais, estamos falando da democratização da informação. A arte abandonando o conceito enrugado de artigo de luxo para finalmente, enfiar-se num parangolé de Hélio Oiticica e interagir nos corpos diversos, incorporando e exprimindo o desejo da multidão.

A cópia [e o consumo] são produtivos

Os novos elementos que emergiram com a força total neste cenário de produção difusa de música, arte e outros bens intangíveis – desejo de liberdade e a “comunalidade” do conhecimento – não podem ser deixados de lado. Não se justifica mais que a prática de copiar os próprios Cds, baixando musicas em mp3, seja vista como criminosa, ilícita (pirataria é crime!, berra a propaganda na TV). Uma das bases dessa nova economia cognitiva e imaterial é a idéia de consumir e também produzir: assim não há mais como separar produção do consumo. Copiar não é crime. Crime é impedir o acesso, restringir a liberdade, montar todo um sistema de controle a partir da lógica proprietária que se quer fazer aplicar sobre a criação e invenção, que não têm limites, que são sempre excesso e, justamente por isso não podem receber tratamento de lógica proprietária.

O monopólio sobre a cópia (copyright) está longe de proteger o trabalho do autor, pois restringe a divulgação de sua obra e o eventual reconhecimento de seu talento. A história comprova a dissimulação do domínio sobre a informação: inventada a imprensa, no século XIV os detentores do poder, temerosos de perder a soberania em razão do grande acesso à informação estabeleceram um mecanismo de controle através de acordo com os donos do meio de produção. Concederam aos produtos de livros o monopólio sobre as edições que publicavam, ganhando assim o controle sobre todo o conteúdo. A idéia, claramente, não era defender os autores mas pura e simplesmente os interesses dos soberanos e, consequentemente, os lucros dos agentes de produção. A quem interessa hoje em dia a defesa do copyright?

Ao ouvir e selecionar músicas queimando CDS, DVDs, filmes e vídeos livres, os consumidores estão sendo absolutamente improdutivos, inventando e deixando inventar em cima do que já está circulando. Estão construindo uma nova ética, que subverte a idéia do direito do autor: no lugar de propriedade intelectual, a proposta é “generosidade” intelectual, cujo princípio básico é dar mais liberdade ao outro, ampliando ao infinito a própria liberdade. Proposta que é compartilhada por praticamente todos os músicos e produtores que despontam no cenário alternativo da criação musical e artista como Dj Dolores Mangue Beat, H.D. Mabuse, Re:combo, Overmundo, Mombojó, Devotos, Mundo Livre S/A etc.

Trata-se de buscar novas formas de garantir a renda com a criação artística que não passe pelo “misere” que recebem músicos, autores e compositores das agências fiscalizadoras dos direitos autorais ou da captura total da indústria do entretenimento. Multiplicar shows e performances, criar mecanismos que liberem da cobrança dos direitos autorais para a livre distribuição ou que permita samples e overdubbings como fazem Creative Commons e Re:combo com suas licenças especiais, são algumas saídas. O copyleft, por exemplo, vem ganhando cada dia mais adeptos.
Bom mesmo vai ser o dia em que o acesso à internet estiver totalmente democratizado. Assim, todos poderão acessar programas peer-to-peer para baixar e trocar arquivos de música, produzir seus próprios CDs, difundir conhecimento, multiplicar informações e gostos. Melhor ainda quando copiar músicas deixar de ser visto como atividade criminosa ou ilegal. Porque, se a liberdade de criação está diretamente relacionada ao estímulo à criatividade e à inventividade, e se copiar também é criar, a pirataria pode ser sim produtiva, e pode ser uma forma de resistência.


Fonte: revista Global Brasil, nº. 8 março/ abril /maio 2007.